Questões de Concurso
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( ) O apelado será intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
( ) Os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz após juízo de admissibilidade.
( ) Se o apelado interpuser apelação adesiva, o juiz intimará o apelante para apresentar contrarrazões.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.
Se a nulidade é somente de forma, ela é relativa; não sendo
alegada pela parte na primeira oportunidade, se convalida por
força da preclusão.
Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.
O ato processual que atingiu a sua finalidade, apesar de ter
sido praticado com desvio de forma, não será anulado
de ofício pelo juiz nem a requerimento da parte, a menos que
esta demonstre efetivo prejuízo.
Em relação às nulidades processuais, julgue o item a seguir.
Enquanto o juiz não declara a nulidade do processo, a relação
processual existe e produz efeitos de uma relação válida,
podendo ocorrer o saneamento do vício a partir do momento
em que se operar a coisa julgada.
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