Questões de Concurso Sobre direito processual civil - cpc 1973

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Q590368 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a ação rescisória, é correto afirmar que:
Alternativas
Q590367 Direito Processual Civil - CPC 1973
Contribuinte, reputando inconstitucional lei estadual que instituiu determinado tributo, ajuizou demanda em face do ente federativo, pleiteando a declaração de inexistência da relação jurídico-tributária e, na sequência, a repetição dos valores que em sua ótica pagara indevidamente, a tal título. Após a apresentação da peça contestatória estatal, o juiz, julgando antecipadamente a lide, rejeitou o pleito declaratório, por não vislumbrar nenhum vício de inconstitucionalidade na lei questionada na inicial, sem nada aludir ao pedido de repetição de indébito tributário.

Nesse cenário, é correto afirmar que o autor procedeu a uma cumulação:
Alternativas
Q589764 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação aos procedimentos cautelares específicos, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q589763 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o que preceitua o Código de Processo Civil em face da extinção do processo, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q589762 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à prova pericial, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
831: E
832: C
833: A
834: C
835: C