De acordo com a Portaria n° 1.271/2014, que define a
Lista Nacional de Notificação Compulsória de
doenças, agravos e eventos de saúde pública nos
serviços de saúde públicos e privados em todo o
território nacional, são consideradas doenças de
notificação imediata com “suspeita de disseminação
intencional”:
O Ministério da Saúde pressupõe uma reorganização
dos processos de trabalho na Atenção Primária à
Saúde com o objetivo de fortalecer as ações de
vigilância em saúde junto às equipes de saúde da
família. Uma das estratégias indutoras é:
O evento em que se evidenciou que as modificações
propostas para o setor da saúde transcendiam os
marcos de uma simples reforma administrativa e
financeira foi: