Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação em saúde em enfermagem
Foram encontradas 4.233 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos.
II É permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no Brasil, exceto nos casos previstos em lei.
III As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
IV Os municípios têm a responsabilidade exclusiva de administrar os serviços de saúde, sem necessidade de cooperação técnica e financeira com os estados e a União.
V Ao sistema único de saúde (SUS) compete, além de outras atribuições, controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
Pode-se afirmar que apenas:
Sobre a necessidade de notificar a ocorrência de agravos, assinale a afirmativa FALSA: