Questões da Prova CESPE - 2015 - STJ - Técnico Judiciário - Saúde Bucal
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Devido ao fato de alguns produtos e resíduos odontológicos apresentarem potencial de risco à saúde pública e ao meio ambiente, ações que contribuam para a manutenção da sustentabilidade ambiental, como a reciclagem do lixo das clínicas, devem ser evitadas pelos odontólogos.
A lubrificação feita pela entrada de ar localizada na parte inferior das canetas, com óleo sob pressão (spray) ou por imersão com óleo ou graxas especiais, antes de cada ciclo de esterilização, é a forma mais recomendada de conservar os motores de alta e baixa rotação.
A documentação elaborada pelo cirurgião-dentista e armazenada em meios magnéticos mediante certificação digital constitui elemento de prova nos processos judiciais, enquanto que a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) confere fé pública ao registro e garante a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos sem a necessidade de registro em cartório notário do sistema ICP.
Constitui infração ética do profissional de odontologia negar explicações do tratamento necessárias à compreensão do paciente, salvo quando elas puderem ocasionar riscos ao próprio paciente ou a terceiros.
O prontuário em papel digitalizado constitui o prontuário eletrônico do paciente (PEP) armazenado no sistema de registro eletrônico de saúde (S-RES) e compartilha informações sobre a saúde de um ou mais indivíduos dentro de uma região (município, estado ou país). A normatização e a legitimação dos registros no prontuário odontológico são as mesmas, independentemente de estarem no formato eletrônico ou impresso.