No Sistema Orçamentário a definição de que o orçamento é basicamente o instrumento por meio do qual o CFP/CRP extrai recursos da categoria e os injeta em áreas selecionadas dentro de um planejamento, diz respeito a:
Na organização do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) em relação a competências e atribuições dos entes federativos, assinale a opção que é comum ao Estado, Distrito Federal e Municípios: