A Lei nº 10.216 dispõe sobre a proteção e os direitos das
pessoas portadoras de transtornos mentais. São direitos da
pessoa portadora de transtornos mentais:
Aponte a alternativa correta acerca das considerações do
Ministério da Saúde sobre os agravos em saúde mental
provocados ao longo da fase mais aguda da pandemia de
COVID-19: