Questões de Concurso Sobre pedagogia para técnico em assuntos educacionais

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue o próximo item.

Ao dispor a respeito da organização da educação nacional, a LDB estabelece que são competências dos estados e do Distrito Federal: organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino; baixar normas complementares para o seu sistema de ensino; oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental; assumir o transporte escolar dos alunos da respectiva rede de ensino.

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue o próximo item.

Conforme a LDB, é assegurado ao aluno da educação básica atendimento educacional em todo o período em que ele estiver internado para tratamento de saúde, em regime hospitalar ou domiciliar, por tempo prolongado.

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue o próximo item.

Os princípios norteadores do ensino elencados pela LDB incluem o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; a valorização da diversidade de pensamento religioso; a garantia de padrão de qualidade; a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; e a gestão democrática do ensino público.

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue o próximo item.

A Lei n.º 13.632/2018 alterou a LDB para dispor sobre educação e aprendizagem ao longo da vida.

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e suas alterações, julgue o próximo item.

Segundo a LDB, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, no âmbito de todo o currículo escolar, especialmente nas áreas de geografia e história.