Questões de Concurso Sobre normas constitucionais do direito à educação em pedagogia
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A educação de jovens e adultos (EJA) é dever do Estado apenas no nível do ensino fundamental.
O acesso ao ensino médio é uma das garantias constitucionais do Estado à sociedade.
A Constituição brasileira de 1988 garante a todos os cidadãos brasileiros o direito de acesso e de permanência na escola. Para atender a esse desafio, tem sido defendida, entre outras questões, a necessidade de substituir a antiga concepção de avaliação escolar punitiva e excludente por outra forma de avaliação. Com base nessas informações, assinale a alternativa que expressa o apresentado na charge.