Questões de Concurso Sobre normas constitucionais do direito à educação em pedagogia

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Q156236
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156236 Pedagogia
Julgue o item a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O acesso ao ensino fundamental é um direito público subjetivo.
Alternativas
Q156235
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , Gestão Democrática
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ME Prova: CESPE - 2008 - ME - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q156235 Pedagogia
Julgue o item a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O princípio da gestão democrática, na forma da lei, é previsto para o ensino público e privado, observadas suas especificidades.
Alternativas
Q135599
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE - 2009 - FUB - Pedagogo | CESPE - 2009 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q135599 Pedagogia
À luz dos dispositivos constitucionais relacionados à educação
brasileira, julgue os itens a seguir.

O ensino é livre à iniciativa privada, desde que sejam cumpridas as normas gerais da educação nacional e ocorra autorização e avaliação de qualidade pelo poder público.
Alternativas
Q135598
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE - 2009 - FUB - Pedagogo | CESPE - 2009 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q135598 Pedagogia
À luz dos dispositivos constitucionais relacionados à educação
brasileira, julgue os itens a seguir.

Os recursos públicos serão destinados exclusivamente a escolas públicas, somente sendo possível a sua destinação a bolsas de estudo para o ensino fundamental e médio quando houver falta de vagas nas redes públicas.
Alternativas
Q135597
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE - 2009 - FUB - Pedagogo | CESPE - 2009 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q135597 Pedagogia
À luz dos dispositivos constitucionais relacionados à educação
brasileira, julgue os itens a seguir.

Cabe à União, a organização do sistema educacional federal e dos territórios; aos estados, a atuação prioritariamente nos ensinos fundamental e médio e aos municípios, no ensino fundamental e na educação infantil.
Alternativas
Respostas
976: C
977: E
978: C
979: E
980: C
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