Em 1979, durante o III Congresso Brasileiro de
Assistentes Sociais, de forma organizada, a
vanguarda profissional destituiu a mesa de abertura
composta por oficiais da ditadura militar,
substituindo-os por representantes dos movimentos
dos trabalhadores. No Serviço Social brasileiro,
esse evento, que ficou conhecido como “Congresso
da Virada”, é o marco:
Os critérios de acesso e as condicionalidades para
permanência dos cidadãos em determinados
programas sociais, associados à sua abrangência,
determinam, no processo de análise e avaliação
das políticas sociais, o caráter dos benefícios e
dos serviços, que pode ser classificado como:
A unificação institucional, a uniformização dos
benefícios e a universalidade do direito são princípios
fundamentais do modelo de seguridade
social formulado pelo seguinte país:
Com o neoliberalismo, há, no Brasil, uma tendência
à obstaculização do conceito constitucional da
seguridade social. Nessa perspectiva, os benefícios,
serviços e programas sociais deixam de ser direitos
sociais para serem compreendidos como: