Questões de Concurso
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A política de ________________, que tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, organiza-se sob a forma de sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Marque a opção que preenche corretamente a lacuna.
I. Em sociedades pré-capitalistas, a pobreza é o resultado do insuficiente desenvolvimento da produção de bens de consumo, ou seja, da escassez de produtos, além da desigualdade na distribuição da riqueza.
II. Todo enfrentamento da pobreza direcionado ao fornecimento de bens e serviços não é meramente paliativo, pois a proposta de desenvolvimento econômico como forma de combater a pobreza, sem enfrentar a acumulação de riqueza, sem questionar a propriedade privada, não faz outra coisa senão ampliar a pauperização, absoluta e/ou relativa.
III. Numa sociedade de escassez ou carências (não de abundância), na qual a produção é insuficiente para satisfazer as necessidades de toda a população, a distribuição equitativa dos bens existentes faria com que toda a produção fosse consumida sem sobrar um excedente para promover o desenvolvimento das forças produtivas.
Quais estão corretas?
I. É a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais e que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la provida por sua família.
II. Para efeito de análise e possível concessão do BPC considera-se que a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.
III. Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
IV. O BPC pode ser acumulado pelo beneficiário com qualquer outro benefício no âmbito da seguridade social ou de outro regime.
V. Terão direito ao BPC a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa o idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Nestes casos a renda familiar mensal per capita deverá ser igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo. Rendimentos decorrentes de estágio supervisionado e de aprendizagem não serão computados para os fins de cálculo da referida renda familiar per capita.
Marque a alternativa que contempla todas as assertivas corretas: