Questões de Concurso

Com base no artigo 4º da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que estabelece os princípios que regem a assistência social no Brasil, qual das alternativas abaixo não está corretamente associada a esses princípios?

Dentre as ofertas de proteção social especial de alta complexidade está o:

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) pode ser executado de forma direta pelo município por meio dos CRAS, pelos Centros de Convivência ou, ainda, 

Julgue as assertivas a seguir acerca do papel da Proteção Social Básica, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nas ações de enfrentamento ao trabalho infantil nos municípios. Em seguida, marque a alternativa correta.

I. Encaminhamento e inserção das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no SCFV, em grupo de faixa etária correspondente e/ou em outras políticas e serviços existentes na região.
II. Encaminhamentos de adolescentes a partir dos 12 anos para programas de aprendizagem.
III. Encaminhamentos de adolescentes de 16 a 18 anos para o mercado de trabalho de forma segura, conforme legislação.
IV. Realização de busca ativa de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no território de abrangência dos equipamentos sociais, podendo utilizar equipes volantes para áreas dispersas e de difícil acesso na região.
V. Aplicação de multas, encarceramento e outras penalidades previstas em Lei às pessoas e empresas que permitem o trabalho infantil.

O Programa de Acompanhamento e Monitoramento do Acesso e Permanência na Escola das Pessoas com Deficiência Beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC/LOAS, tem como prioridade o público na faixa etária de