Na UFRN, a assistência estudantil é regulamentada pela Resolução Nº 169/2008 -CONSEPE,
de 02 de dezembro de 2008, e suas alterações. Tal resolução institui o programa de bolsas e
auxílios de assistência estudantil e regulamenta os procedimentos para a sua concessão,
acompanhamento e avaliação. Conforme o artigo 10 da referida Resolução, na seleção de
bolsistas, a instituição considera os critérios de
A manutenção da autonomia profissional na contemporaneidade e a manutenção dos princípios ético- políticos do Serviço Social sugerem a ruptura com o conservadorismo. O advento de um conjunto de leis possibilita sustentabilidade institucional legal ao projeto de profissão nos marcos do processo de ruptura com o conservadorismo. Assinale a alternativa que não faz parte desse conjunto de leis.