Questões de Concurso Sobre política nacional de assistência social – pnas em serviço social

metrópoles.

municípios médios. 

municípios pequenos 1.

municípios grandes. 

municípios pequenos 2.

supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo poder público e dos critérios para sua concessão.

respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

estabelecer a gestão integrada de serviços e benefícios.

 a segurança de sobrevivência ou de rendimento e de autonomia para os mais empobrecidos, em especial aqueles que recebem benefícios continuados e eventuais;

o direito ao atendimento ausente de procedimentos vexatórios e coercitivos, notadamente para os segmentos sociais estigmatizados; 

a reconfiguração dos espaços públicos em termos dos direitos para a garantia da matricialidade sociofamiliar e da política voltada para crianças e adolescentes;

as famílias e indivíduos através de ações, cuidados e serviços que estabeleçam e restabeleçam vínculos pessoais, familiares e de vizinhança;

os padrões de serviços de assistência social, em especial aqueles que operam na forma de albergues e similares para os diversos segmentos etários.

Alcance de direitos socioassistenciais pelos usuários.

Matricialidade sociofamiliar. 

Territorialização.

Descentralização político-administrativa.

Comando único por esfera da gestão, orientado pela PNAS/2004, devidamente aprovada pelo CNAS.

A segurança de rendimentos é uma das necessidades a ser preenchida pela política de assistência social. Isto supõe a não aceitação de situações de reclusão, de situações de perda das relações. É próprio da natureza humana o comportamento gregário. É na relação que o ser cria sua identidade e reconhece a sua subjetividade. A dimensão societária da vida desenvolve potencialidades, subjetividades coletivas, construções culturais, políticas e, sobretudo, os processos civilizatórios. As barreiras relacionais criadas por questões individuais, grupais, sociais por discriminação ou múltiplas inaceitações ou intolerâncias estão no campo do convívio humano. A dimensão multicultural, intergeracional, interterritoriais, intersubjetivas, entre outras, devem ser ressaltadas na perspectiva do direito ao convívio.

Por segurança da acolhida, entende-se como uma das seguranças primordiais da política de assistência social. Ela opera com a provisão de necessidades humanas que começa com os direitos à alimentação, ao vestuário, e ao abrigo, próprios à vida humana em sociedade. A conquista da autonomia na provisão dessas necessidades básicas é a orientação desta segurança da assistência social. É possível, todavia, que alguns indivíduos não conquistem por toda a sua vida, ou por um período dela, a autonomia destas provisões básicas, por exemplo, pela idade - uma criança ou um idoso -, por alguma deficiência ou por uma restrição momentânea ou contínua da saúde física ou mental.

A segurança da vivência familiar é a necessidade de separação da família ou da parentela por múltiplas situações, como violência familiar ou social, drogadição, alcoolismo, desemprego prolongado e criminalidade. Podem ocorrer também situações de desastre ou acidentes naturais, além da profunda destituição e abandono que demandam tal provisão.

A segurança de autonomia significa alterar a forma de articulação das ações em segmentos, privilegiando a universalização da proteção social em prejuízo da setorialização e da autonomização nos processos de trabalho.

A segurança do convívio compreende a ênfase da proteção social especial que deve priorizar a reestruturação dos serviços de abrigamento dos indivíduos que, por uma série de fatores, não contam mais com a proteção e o cuidado de suas famílias, para as novas modalidades de atendimento.