Questões de Concurso Sobre direito administrativo para fgv
Foram encontradas 3.819 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Diante dessa situação hipotética, Wallace concluiu corretamente que
Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021 acerca do tema, é correto afirmar que
Considerando tratar-se de uma situação específica, a formalização de contrato em que a Administração seja usuária de serviço público na mencionada situação tem tratamento diferenciado na Lei nº 14.133/2021, que, atendidas as exigências legais, prevê textualmente a possibilidade de o respectivo contrato ter vigência por prazo
Nesse contexto, o respectivo procedimento deverá observar o seguinte: