Agência executiva é uma qualificação dada a algumas entidades
de forma discricionária, por ato do Presidente da República.
Assinale a opção que apresenta um pré-requisito que essas
entidades devem satisfazer.
O governo do Ceará planeja construir um memorial em
homenagem às vítimas do Covid-19 e escolheu um artista plástico
cearense, de grande reconhecimento público, para o
empreendimento.
Em relação à situação apresentada, conforme disposto na Lei nº
8.666/93, assinale a afirmativa correta.
A Secretaria de Fazenda do Ceará realizou um procedimento de
licitação, mas todos os participantes do processo foram
desclassificados por não cumprirem as exigências do edital.
Essa situação é conhecida como licitação