Questões de Concurso

A utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais não é obrigatória.

O planejamento da contratação não constitui uma etapa para a realização do pregão, na forma eletrônica.

O princípio do desenvolvimento sustentável será observado nas etapas do processo de contratação, em suas dimensões econômica, social, ambiental e cultural, no mínimo, com base nos planos de gestão de logística sustentável dos órgãos e das entidades.

Caberá ao pregoeiro a homologação do certame.

O pregoeiro verificará as propostas apresentadas e inabilitará aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital.

Menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto.

Melhor preço, técnica e preço, maior retorno econômico e menor desconto.

Menor preço, melhor técnica ou conteúdo artístico, maior retorno econômico e maior desconto.

Melhor técnica ou conteúdo artístico, técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto.

Técnica e preço, maior retorno econômico e maior desconto.

Concorrência.

Pregão Competitivo.

Consenso Objetivo.

Diálogo Competitivo.

Concorrência Moderada.

A utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, pelos órgãos da administração pública federal direta, pelas autarquias, pelas fundações e pelos fundos especiais é facultativa.

O pregão, na forma eletrônica, é condicionado aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, do sigilo, da eficácia, da probidade administrativa, do desenvolvimento sustentável, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo, do gerencialismo, da competitividade, da proporcionalidade e aos que lhes são correlatos.

O princípio do equilíbrio orçamentário será observado nas etapas do processo de contratação, em suas dimensões econômica, social, ambiental e cultural, no mínimo, com base nos planos de gestão de logística sustentável dos órgãos e das entidades.

As normas disciplinadoras da licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, resguardados o interesse da administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.

Para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns pelos entes federativos, com a utilização de recursos da União decorrentes de transferências voluntárias, tais como convênios e contratos de repasse, a utilização da modalidade de pregão, na forma eletrônica, ou da dispensa eletrônica, será facultativa, exceto nos casos em que a lei ou a regulamentação específica que dispuser sobre a modalidade de transferência discipline de forma diversa as contratações com os recursos do repasse.

Se aplica somente ao poder executivo.

Não se aplica aos fundos especiais.

Não se aplica às entidades controladas indiretamente pelo poder público.

Não abrange os poderes legislativo e judiciário.

Abrange os órgãos dos poderes legislativo e judiciário da união, dos estados e do distrito federal e os órgãos do poder legislativo dos municípios, quando no desempenho de função administrativa.