A modalidade de licitação, entre quaisquer
interessados, para escolha de trabalho técnico,
científico ou artístico, mediante a instituição de prêmio
ou remuneração aos vencedores, segundo critérios
constantes de edital publicado na imprensa oficial, é:
De acordo com o que determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas
federais, conceder-se-á ao servidor, além das licenças por motivo de doença em pessoa da família; para serviço
militar e para capacitação, as seguintes:
Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de oficio, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem
mudança de sede. É o que contempla a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que
dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais. Para fins do disposto nesta Lei, é CORRETO afirmar que poderá ser concedido remoção ao
servidor a pedido, para outra localidade, independentemente do interesse da Administração, nas seguintes
situações:
Além dos quesitos exoneração, demissão e promoção, conforme determina a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das
autarquias e das fundações públicas federais, os outros quesitos em que decorrerá a vacância do cargo público
são:
Em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações, que dispõem sobre o
regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é
CORRETO afirmar que, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará
sujeito a estágio, probatório por período de