Questões de Concurso Sobre controle da administração pública em direito administrativo

Nomeação para função de confiança ou comissão; comprovação de aptidão física e mental em exames médicos; posse na função de confiança ou comissão; exercício das atribuições da função de confiança ou comissão; homologação pela diretoria do sindicato da categoria do servidor da avaliação de desempenho do mesmo em estágio probatório.

Ascensão para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo; comprovação de aptidão física e mental em exames médicos; posse no cargo público; exercício das atribuições do cargo público; homologação por autoridade competente da avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório.

Nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo; comprovação de aptidão física e mental em exames médicos; posse no cargo público; exercício das atribuições do cargo público; homologação por autoridade competente da avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório.

Promoção para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo; comprovação de aptidão física e mental em exames médicos; posse no cargo a ser promovido; exercício das atribuições referentes à promoção; homologação por autoridade competente da avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório.

Aquisição de componentes ou peças, exceto estrangeiras, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor autorizado, quando tal condição de exclusividade for indispensável para o funcionamento do equipamento.

Aquisição ou restauração de obras de arte e objetos históricos, de autenticidade certificada, das entidades da Administração Pública.

Na contratação realizada por empresa pública ou sociedade de economia mista com suas subsidiárias e controladas, para a aquisição ou alienação de bens, prestação ou obtenção de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.

Quando não acudirem interessados à licitação anterior, tendo como único requisito manter, neste caso, todas as condições preestabelecidas.

Aquisição de bens ou serviços nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Senado Federal, quando as condições ofertadas compatíveis com o preço de mercado.

I, apenas.

II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I, II e III.

Até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Até o limite de 50% (cinquenta por cento) para os seus acréscimos.

Até 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Até o limite de 50% (cinquenta por cento) para os seus acréscimos.

Até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) para os seus acréscimos.

Até 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) para os seus acréscimos.

cédula de identidade.

registro comercial, no caso de empresa individual.

prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei.

ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores.

decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.