O instrumento pelo qual o consultor legislativo assessora o parlamentar, oferecendo-lhe sua visão devidamente fundamentada
sobre questões em debate, em especial quando envolvem aspectos jurídicos e legislativos, é
Quando se registra, no arquivo de uma instituição, a presença de vários documentos sob a rubrica comum "contratos de
prestação de serviço", fica configurada a adoção de uma perspectiva funcional na abordagem do acervo. Tal conjunto equivale a