Conforme as normas nacionais e internacionais e
a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
Quando uma autoridade competente torna
documentos antes considerados sigilosos passíveis de
consulta, ocorre o que se denomina desclassificação
de documentos.
Conforme as normas nacionais e internacionais e
a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
As normas de descrição arquivística baseiam‑se em
princípios teóricos aceitos e prescindíveis. Logo, é
correto inferir que a premissa de a procedência da
descrição arquivística partir do geral para o particular
consiste em uma consequência prática do princípio do
respeito aos fundos.
Conforme as normas nacionais e internacionais e
a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
A norma geral internacional de descrição
arquivística ISAD (G) não define, em suas regras,
as orientações para a descrição dos documentos
especiais, tais como os selos, os registros sonoros ou
os mapas.
Conforme as normas nacionais e internacionais e
a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
É correto afirmar que, de acordo com o artigo 5.o
da
Constituição Federal de 1988, a obtenção de certidões
em repartições públicas, para a defesa de direitos e
o esclarecimento de situações de interesse pessoal,
é assegurada a todos, independentemente do
pagamento de taxas.
Conforme as normas nacionais e internacionais e
a legislação arquivística brasileira, julgue o item.
O artigo 5.o
da Constituição Federal de 1988 afirma
que é inviolável o sigilo da correspondência e
das comunicações telegráficas, de dados e das
comunicações telefônicas, salvo, no último caso,
a pedido da parte interessada no processo de
investigação criminal.