Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre condução de escolares em legislação de trânsito

O art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro, relaciona alguns requisitos para um motorista conduzir um veículo destinado à condução de escolares. Qual a idade citada nesse artigo?

O Código Nacional de Trânsito estabelece que o condutor de veículo destinado à condução de escolares deve satisfazer a determinados requisitos. Indique, dentre as alternativas que seguem, aquela que contém afirmação INCORRETA sobre estes requisitos.

O transporte coletivo de escolares é regido pelas normas estabelecidas na Portaria do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) n° 503/2009. Segundo Portaria, o condutor de veículo destinado ao transporte de escolares deve cumprir alguns requisitos. Sobre estes requisitos, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) Idade superior a 20 (vinte) anos e habilitação na categoria “D”.

( ) Aprovação em curso especializado, nos termos da normatização determinada pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

( ) Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses.

( ) Apresentação de certidão negativa do registro de distribuição criminal, relativa aos crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, renovável a cada dez anos.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

De acordo com a Lei 9.503 de 23 de setembro de 1997, o Código de Trânsito Brasileiro:
O condutor de veículo destinado à condução de escolares deve não ter cometido nenhuma infração ______, ou ser reincidente em infrações médias durante os _____ últimos meses.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

Para que Amadeu conduza um veículo destinado ao transporte de escolares, ele deve satisfazer aos requisitos constantes no CTB. Seus amigos disseram que esses requisitos são:

• Carol: “Ter mais de vinte e quatro anos”. • Luiz: “Possuir habilitação na categoria D”.  • Cassiano: “Não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias durante os doze últimos meses”. • Laura: “Ser aprovado em curso especializado, nos termos da regulamentação do CONTRAN”. 

Quais amigos estão corretos?