Questões de Concurso Sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito

A respeito das infrações de trânsito, baseando-se no Código de Trânsito Brasileiro, o motorista que dirigir veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação sujeita-se à: 

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, o condutor deverá preencher os seguintes requisitos para habilitação:

I. Saber ler e escrever.
II. Ser penalmente inimputável.
III. Possuir carteira de identidade ou equivalente.

Está CORRETO o que se afirma: 

São requisitos exigidos dos candidatos para a habilitar-se à condução de veículos automotores:

I – Saber ler e escrever;
II – Possuir Identidade ou documento equivalente;
III – Ser inimputável;
IV – Ter reputação ilibada.

São corretas: 

O condutor que dirigir veículo com carteira nacional de habilitação ou permissão para dirigir cassada ou com suspensão do direito de dirigir estará cometendo infração do tipo:

Há dez anos, Ricardo trabalha como motorista da secretaria de saúde, habilitado na categoria B. Certo dia, foi designado para transportar 10 servidores da secretaria a um evento no centro de convenções da cidade em um microônibus. Segundo o CTB, se Ricardo dirigir o veículo estará