Quais são os requisitos para obtenção da
habilitação para conduzir veículo automotor e
elétrico, de acordo com o Art. 140 do Código de
Trânsito Brasileiro:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
vigente, para habilitar-se nas categorias “D” e “E” ou
para conduzir veículo de emergência, o candidato
deverá não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos:
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro
vigente, para habilitar-se nas categorias “D” e “E” ou
para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto
perigoso, o candidato deverá ser maior de: