Questões de Concurso Sobre habilitação na legislação de trânsito em legislação de trânsito

Considerando as categorias de habilitação, analise as afirmativas abaixo.

I. Condutores de motocicletas e motonetas devem ser habilitados na categoria A.

II. É obrigatório possuir categoria C a todos os condutores de veículo automotor da espécie motocasa, cujo peso não exceda 6.000 kg e cuja lotação não exceda 8 (oito) lugares, excluído o do motorista.

III. Condutores de ônibus com 20 lugares, utilizado no transporte de passageiros, devem ser habilitados na categoria B.

IV. Para conduzir ciclomotor, o condutor pode possuir uma autorização para conduzir ciclomotor ou ser habilitado na categoria

A. Marque a alternativa correta.

O condutor habilitado na categoria A poderá conduzir:  

A Lei nº 9.503/1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, é fundamental para garantir a segurança no trânsito e a ordem nas vias públicas do país. Considerando que a normativa estabelece as bases para o processo de habilitação, regulamentando os requisitos e as responsabilidades dos condutores, com o objetivo de prevenir acidentes e promover um trânsito mais seguro e eficiente, analise as afirmativas a seguir.
I. O processo de habilitação e as normas relativas à aprendizagem para conduzir veículos automotores e a autorização para conduzir ciclomotores serão regulamentados pelo Contran.
II. A autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal ficará a cargo dos Municípios.
III. Para habilitar-se na categoria C, o condutor deverá estar habilitado, no mínimo, há um ano na categoria B e não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos doze meses.
IV. O trator de roda, o trator de esteira, o trator misto ou o equipamento automotor destinado à movimentação de cargas ou execução de trabalho agrícola, de terraplenagem, de construção, ou de pavimentação só podem ser conduzidos na via pública por condutor habilitado nas categorias C, D ou E.
Está correto o que se afirma em

Para se habilitar nas categorias D e E, ou conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, escolares, emergência, ou produto perigoso, o candidato deverá: 

Para o processo de habilitação, o candidato à obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), após o devido cadastramento dos dados informativos no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), deverá realizar obrigatoriamente na seguinte ordem: