É entidade representativa dos entes estaduais e/ou
municipais para tratar de matérias referentes à saúde e
declarados de utilidade pública e de relevante função
social, na forma do regulamento:
A promoção e a proteção da saúde estão relacionadas às
condições sociais, culturais e econômicas das pessoas, incluídos
os aspectos citados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Temos, na Constituição Federal, que a saúde é direito de
todos e dever do Estado. As ações e serviços públicos de
saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e
constituem um sistema único, organizado de acordo com
as seguintes diretrizes:
Estabelece a Constituição Federal, no capítulo da
Seguridade Social, seção da saúde, que as ações e serviços
públicos de saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada, e constituem um sistema único, organizado
de acordo com qual diretriz?