Questões de Concurso Sobre direito sanitário para enfermeiro
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A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada ______ anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder ____________ ou, extraordinariamente, por esta ou pelo(a) ________________________.
Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm>.. Acesso em: 21 mar. 2017.
A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
As comissões intersetoriais de âmbito nacional estão subordinadas ao Conselho Nacional de Saúde, integradas pelos Ministérios e órgãos competentes e por entidades representativas da sociedade civil. Deste modo, as comissões intersetoriais têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8080.htm>.. Acesso em: 20 mar. 2017.
Sobre as atividades que são de abrangência das comissões intersetoriais, analise as opções abaixo e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Recursos humanos
( ) Ciência e tecnologia
( ) Alimentação e nutrição
( ) Políticas públicas sustentáveis
( ) Desenvolvimento da primeira infância
( ) Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
Os municípios poderão constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. Um dos princípios que se aplicam aos consórcios administrativos intermunicipais é
“O Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) foi instituído pela Portaria GM/MS nº 1.412, de 10 de julho de 2013, passando a ser o sistema de informação da Atenção Básica vigente para fins de financiamento e de adesão aos programas e estratégias da Política Nacional de Atenção Básica, substituindo o Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB). O SISAB integra a estratégia [...] denominada e-SUS Atenção Básica (e-SUS AB), que propõe o incremento da gestão da informação, a automação dos processos, a melhoria das condições de infraestrutura e a melhoria dos processos de trabalho.”
Disponível em:.<http://sisab.saude.gov.br/>. Acesso em: 17 mar. 2017 (Adaptado).
Sobre o e-SUS AB, é correto afirmar que é utilizado
__________________________, em caráter permanente e deliberativo, é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários. Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é