Questões de Concurso Sobre direito sanitário para nível médio
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Cabe ao SUS planejar, regulamentar, executar e fiscalizar a política e as ações de saneamento básico.
Incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico é competência do SUS.
A Conferência de Saúde deve ser realizada a cada quatro anos, para avaliar a situação da saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.