A Lei nº 9.961/00 cria a Agência Nacional de Saúde
Suplementar – ANS e dá outras providências. Sobre sua
criação e competência, assinale a alternativa incorreta.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais - inclusive quanto às suas relações com prestadores e beneficiários - e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no País. Considerando as competências da ANS, assinale a alternativa relacionada ao dever de exigir a excelência na prestação de serviços de saúde.