Questões de Concurso Sobre lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde (sus) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde em direito sanitário
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Os sistemas de informação do Ministério da Saúde geram indicadores que auxiliam na gestão e monitoramento de várias situações de saúde.
Marque a alternativa que corresponde a um indicador que pode ser gerado a partir do Sistema de Nascidos Vivos – SINASC.
Com base no disposto na Lei nº 8.142/1990, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso:
( ) O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto majoritariamente por profissionais de saúde;
( ) O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) não tem representação no Conselho Nacional de Saúde;
( ) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde;
( ) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e nas Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
A sequência correta de cima para baixo é:
A participação da comunidade é uma das três diretrizes da organização do SUS, junto com a descentralização e o atendimento integral.