Questões da Prova IBFC - 2013 - PC-RJ - Perito Criminal - Engenharia Ambiental
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Lei Federal nº 12.305/2010 dispõe que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos conterá os programas, projetos e ações para o atendimento das metas previstas. Também estabelece que o Plano Nacional de Resíduos Sólidos tem vigência por prazo indeterminado e horizonte de [X] anos, sendo atualizado a cada [Y] anos. Assim, o Plano trabalha com uma visão de [Z] prazo que precisa ser materializada em programas e ações que propiciem o alcance das metas estabelecidas.
Respectivamente, [X], [Y] e [Z] correpondem a:
I. política macroeconômica.
II. papel do Estado / marco regulatório / relação interfederativa.
III. gestão, gerenciamento, estabilidade e continuidade de políticas públicas / participação e controle social.
IV. investimentos no setor.
V. matriz tecnológica / disponibilidade de recursos.
No âmbito das discussões do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, foram estabelecidos como condicionantes para os cenários plusíveis selecionados pelo Plansab, os referencias descritos nos itens: