Questões da Prova FCC - 2015 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Engenharia (Segurança do Trabalho)

O ponto PE de uma instalação elétrica está energizado com 95 kV, onde trabalham João, Carlos, Cláudio, Geraldo e Jeremias, que são eletricistas legalmente habilitados e autorizados pela empresa. João está trabalhando em uma zona restrita a trabalhadores autorizados, onde é exigida a adoção de técnicas, instrumentos e equipamentos apropriados ao trabalho. Cláudio está trabalhando em um local onde a única restrição é ser um trabalhador autorizado, sem qualquer outra exigência. Carlos está trabalhando em um ponto distante 80 cm de PE. Geraldo está desenvolvendo suas atividades em um ponto distante 1,2 m de PE. Jeremias está atuando em um ponto localizado a 2,5 m de PE. 

Gervásio foi contratado como eletricista pela empresa onde trabalha como mensalista, em regime CLT. Ele sofreu um acidente de trabalho legalmente qualificado há 1 ano e 5 meses, exatamente 8 anos e um mês após sua contratação, acarretando-lhe afastamento do trabalho pelo período de 45 dias. Gervásio, que não é portador de doenças crônicas, não está exposto a riscos ou situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional. Ele sempre atuou nesta mesma função, cujas atividades não envolvem os riscos discriminados nos Quadros I e II da NR-7. No PCMSO dessa empresa não existe qualquer informação expressa pelo médico coordenador referente a necessidade de inclusão de exames específicos e alteração nos prazos para realização dos exames ocupacionais previstos na NR-7, cujas disposições são rigorosamente cumpridas pela empresa, pois não existe qualquer negociação coletiva que altere os seus termos. 

Ana Cláudia é médica do trabalho, e foi designada pelo empregador a coordenar a equipe do SESMT. Ela precisa elaborar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, e para isso segundo a NR-9, tal programa deverá ter uma estrutura que contemple além do planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma alguns outros itens adicionais, que podem ser:

I. Forma do registro, manutenção e divulgação dos dados.

II. Estratégia e metodologia de ação.

III. Análise estatística de acidentes.

IV. Periodicidade e forma de avaliação do desenvolvimento do PPRA.

V. Programa de Treinamento.