Questões de Concurso Sobre direito constitucional para objetiva

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu o dia 12 de junho como o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Em conformidade com a Constituição Federal, o trabalho na condição de aprendiz é permitido a partir de:

Em conformidade com a Constituição Federal, no que se refere ao meio ambiente, é incumbência do Poder Público preservar:
I. A diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético. II. Os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas.

Segundo a Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I. Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. Participação da comunidade.

Está(ão) CORRETO(S):

A Constituição Federal traz direitos que visam a garantir melhorias nas condições sociais dos trabalhadores. Nesse sentido, com relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, conforme a legislação, assinalar a alternativa CORRETA:

Segundo a Constituição Federal, a Lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia: