Questões de Concurso
Foram encontradas 3.801 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Tal orientação teve por fundamento determinado princípio implícito na Constituição da República, tendo em vista os certames ainda em andamento, dentre outros aspectos, o que importaria na probabilidade de multiplicação de litígios judiciais.
É correto afirmar que o referido princípio é o da:
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir, referentes ao direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988.
Não viola a isonomia constitucional a instituição de política
pública que tenha por objetivo a concessão de bolsas a
estudantes de baixa renda e autodeclarados indígenas e
negros em cursos de graduação em instituições privadas de
ensino superior.
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir, referentes ao direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988.
É possível o Poder Judiciário determinar o aumento de
vencimentos ou estender vantagens a servidores públicos
civis com fundamento na proteção ao direito à igualdade,
mesmo que não haja lei específica para tal.
À luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o item a seguir, referentes ao direitos individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988.
Violaria o direito à liberdade religiosa e o princípio da
laicidade do Estado lei estadual que obrigasse à manutenção
de exemplar de determinado livro de cunho religioso em
unidades escolares e bibliotecas públicas estaduais.
Conheça nossos planos