Questões de Concurso Comentadas sobre direito constitucional

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Q2001909
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos) |
Q2001909 Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. 
O Poder Judiciário pode determinar a implantação de políticas públicas relacionadas a direitos e garantias fundamentais, sem que isso ofenda o princípio da separação dos poderes.
Alternativas
Q2001908
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos) |
Q2001908 Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. 
A obtenção de certidões em repartições públicas, para esclarecimento de situação de interesse pessoal, é direito assegurado a todos e independe do pagamento de taxa.
Alternativas
Q2001805
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça , Ministério Público ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2001805 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Ministério Público
Alternativas
Q2001804
Direito Constitucional Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho , Organização do Poder Judiciário ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2001804 Direito Constitucional

Com relação à Justiça do Trabalho, considere.


I. São seus órgãos: o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e os Juízes do Trabalho.

II. É da sua competência processar e julgar, dentre outras, as ações que envolvam exercício do direito de greve.

III. É da sua competência processar e julgar, dentre outras, as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da Administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.


De acordo com a Constituição Federal, está correto o que se afirma em

Alternativas
Q2001803
Direito Constitucional Processo Legislativo , Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2001803 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, esta poderá ser emendada mediante proposta
Alternativas
Respostas
4741: C
4742: C
4743: D
4744: E
4745: B
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