Questões de Concurso Sobre direito constitucional para pc-ro
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Q273409
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no processo, as provas obtidas por meio ilícito:
Q273408
Direito Constitucional
A Constituição Federal prevê, no tocante à extradição, o seguinte:
Q273407
Direito Constitucional
A respeito do direito à vida, previsto pela Constituição Federal, é correto afirmar que:
Q122343
Direito Constitucional
O remédio constitucional adequado para postular judicialmente a falta de norma regulamentadora que torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania é:
Q122342
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 enumera uma série de direitos e garantias fundamentais, reconhecendo em seu Artigo 5°, inciso XXXVIII, a instituição do Júri. O referido inciso, ao mesmo tempo que assegura algumas regras, determina qual será a sua competência. Com base em tal dispositivo, a garantia abaixo que NÃO está assegurada ao Tribunal do Júri pela Constituição Federal de 1988 é:
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