Questões de Concurso Sobre direito constitucional para advogado
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Q2522730
Direito Constitucional
No que se refere à Constituição Federal de 1988, a
competência para instituir impostos sobre a propriedade
territorial rural foi atribuída
Q2522729
Direito Constitucional
Quanto à Constituição Federal de 1988, a respeito dos
princípios gerais do Sistema a Tributário Nacional, a
regulamentação das limitações constitucionais ao poder de
tributar será feita mediante
Q2522728
Direito Constitucional
Considerando‑se a Constituição Federal de 1988, antes de
decretar o estado de defesa, o presidente da República
deve escutar o(a)
Q2522727
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal de 1988, a instituição
permanente, essencial à função jurisdicional do Estado,
à qual compete a defesa da ordem jurídica, do regime
democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis é o(a)
Q2522726
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, a respeito da
organização do Estado brasileiro, a competência para
manter relações com Estados estrangeiros e participar de
organizações internacionais é
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