A Constituição Federal, promulgada em 1988, é
um marco na implementação das políticas sociais no
Brasil por introduzir o conceito de Seguridade Social.
Com base no Art. 194, a tríade da Seguridade Social
tem como finalidade assegurar os direitos relativos à:
Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem
distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no
País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos
termos seguintes. Dos direitos e deveres individuais e coletivos, marque a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA. Compete ao Poder Público, nos termos da
Constituição, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: