Questões de Concurso Sobre direito constitucional para assistente social
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Acerca de percepção simultânea, por servidor público, de proventos da aposentadoria e da remuneração de outro cargo público, julgue o seguinte item.
É permitida a percepção simultânea de proventos
de aposentadoria e de remuneração de cargo em comissão.
Acerca de percepção simultânea, por servidor público, de proventos da aposentadoria e da remuneração de outro cargo público, julgue o seguinte item.
É possível perceber de forma simultânea proventos
de aposentadoria e remuneração de cargo eletivo.
Acerca de classificação constitucional, de princípios, direitos e garantias fundamentais e de servidores públicos, julgue o seguinte item.
A ampla defesa e o contraditório são princípios constitucionais
fundamentais decorrentes do devido processo legal aplicáveis
tanto ao cidadão em geral quanto aos servidores públicos.
Acerca de classificação constitucional, de princípios, direitos e garantias fundamentais e de servidores públicos, julgue o seguinte item.
Por conter, de forma sucinta, normas que tratam dos mais
diversos temas de interesse da sociedade, a Constituição
Federal de 1988 é classificada como sintética.
Assinale a alternativa que não é um princípio da educação nacional.
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