Questões de Concurso Sobre direito constitucional para assistente social

Foram encontradas 928 questões

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Q1961000 Direito Constitucional
A respeito do Poder Executivo no Brasil, tal como caracterizado no Direito Constitucional vigente, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1960374 Direito Constitucional
O direito vem passando por profundas discussões possibilitadas pela ausência de conceituação legal definitiva sobre a composição da família e pelos diferentes entendimentos sobre esse tema. De acordo com Fávero (2020), embora a legislação recente não tenha rompido com as características tradicionais, a família pós-moderna se pauta na
Alternativas
Q1837512 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 prevê que é vedada a cassação de direitos políticos. Há previsão expressa na Constituição, em que é possível a perda ou suspensão dos direitos políticos. Assinale a ÚNICA alternativa que NÃO corresponde a uma dessas hipóteses previstas na Constituição.
Alternativas
Q1693277 Direito Constitucional
Veja se é (V) verdadeiro ou (F) falso o que se afirma nos itens, depois marque a alternativa que traz a sequência correta.
( ) Compete ao município suplementar a legislação federal e a estadual no que couber e aquilo que disser respeito ao seu peculiar interesse, visando adaptá-lo à realidade e às necessidades locais.
( ) O direito de greve será exercido nos termos e no limite definido em Lei Complementar Estadual.
( ) É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos. A proibição de acumular não abrange autarquias, empresas públicas, sociedades de economistas e fundações mantidas pelo poder público.
( ) O tempo de serviços públicos federal, estadual, ou municipal, será computado integralmente para os efeitos de aposentadoria e disponibilidade.
Alternativas
Q1313981 Direito Constitucional
Acerca dos Princípios da Administração Pública, julgue as afirmativas com C (certo) e E (errado) e assinale a alternativa correta:
( ) Embora não referido de modo expresso na Carta Magna, o princípio da finalidade é admitido na denominação do princípio da impessoalidade (art. 37). ( ) Os preceitos oriundos das leis administrativas são releváveis aos agentes públicos, visto que há de se levar em consideração os acordos e vontades de seus aplicadores e destinatários. (  ) Supremo é o bem comum e objetivo de toda ação administrativa. (  ) A moralidade é princípio pressuposto de validade de todo o ato da Administração Pública. 
Alternativas
Respostas
911: A
912: A
913: A
914: A
915: A