Questões de Concurso Sobre direito constitucional para assistente social

Rios com nascente e foz no território do Estado.

Os recursos minerais, inclusive os do subsolo.

Os terrenos marginais dos rios e lagos navegáveis que correm ou ficam situados em seu território, em zonas não alcançadas pela influência das marés.

Os inventos e a criação intelectual surgidos sob remuneração ou custeio público estadual, direto ou indireto.

Os terrenos marginais dos rios que, embora não navegáveis, porém caudais e sempre corredios, contribuam com suas águas, por confluência direta, para tornar outros navegáveis.

5 dias.

45 dias.

60 dias.

1 ano.

Executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, exceto as de saúde do trabalho.

Participar do controle e fiscalização da utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos.

Colaborar na proteção do meio ambiente, nele não compreendido o do trabalho.

Fiscalizar e inspecionar alimentos, não compreendido o controle de seu teor nutricional.

Atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. 101, I a VII.

Atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII.

Aplicar penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente

Encaminhar ao Ministério Público notícia de fato que constitua infração administrativa ou penal contra os direitos da criança ou adolescente.

Providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária, dentre as previstas no art. 101, de I a VI, para o adolescente autor de ato infracional.

Evasão escolar.

Uso de linguagens visuais expelidas no corpo e no estilo de roupas e outros (aparência física).

Desinteresse pelo aprendizado.

Insubordinação a qualquer limite ou regra escolar.

Vulnerabilidade às drogas.