Questões de Concurso Sobre direito constitucional para assistente social

I, II, III, IV.

I, II, III, apenas.

II, IV, apenas.

II, III, IV.

I, II, IV, apenas.

Segundo o artigo 226 da Constituição da República de 1988, a família é compreendida como a base da sociedade e recebe uma proteção especial do Estado. Ao longo dos anos, o significado de família vem sendo alterado.

A família tradicional, família nuclear, é composta por pai, provedor da casa; mãe, cuidadora da família, e seus filhos foi sendo substituída por novos tipos de família.

Atualmente, o entendimento jurídico sobre a família determina padrões, estruturas, responsabilidades e dimensões do agregado familiar.

Nos estudos da antropologia, por sua vez, o ser humano deve ser pensado em sua complexidade social, tendo a família como a instituição central dessa socialização.

Na sociologia, a família representa uma agregação de indivíduos unidos por laços afetivos ou de parentesco (consanguinidade). Dentro dessa relação, os adultos são responsáveis pelo cuidado com as crianças.

Universalidade da cobertura e do atendimento.

Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

Redutibilidade do valor dos benefícios, quando for realizado por parâmetros legais.

Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.

V – V – F.

F – V – V.

V – F – V.

F – F – V.

V – F – F.

A única possibilidade de redução salarial é a vigência de estado de sítio.

O texto constitucional garante licença-paternidade de 30 dias corridos.

O trabalho noturno deverá ser remunerado de forma idêntica ao diurno.

O trabalhador tem direito a 13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria.

O repouso semanal a que tem direito o trabalhador deverá ser obrigatoriamente aos domingos, sem remuneração.