Em regimes federativos cabe à União envidar esforços para reduzir as disparidades regionais de desenvolvimento.
São instrumentos fiscais para desempenhar esse papel todas opções abaixo, exceto:
Assinale a opção que indica uma exceção aos valores
que alicerçam a visão de futuro do Brasil exposta na
Mensagem Presidencial do Plano Plurianual 2012-2015.
A respeito dos conceitos orçamento impositivo versus orçamento autorizativo e das práticas observadas na elaboração e execução do orçamento no Brasil em anos recentes, é correto afirmar, exceto :