Questões de Concurso Sobre provisões, passivos contingentes e ativos contingentes em contabilidade pública

As provisões se distinguem dos demais passivos no setor público porque elas

A NBC T SP 03 define Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, além de identificar as circunstâncias nas quais as provisões devem ser reconhecidas, bem como sua forma de mensuração e evidenciação. Acerca das definições constantes em referida norma, assinale a alternativa correta.

Provisões são obrigações presentes, derivadas de eventos passados. O pagamento dessas provisões deveria resultar, para a entidade, em saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou em potencial de serviços, tendo prazo ou valor incerto. Acerca das provisões na Contabilidade Aplicada ao Setor Público, considere os requisitos abaixo.
I Uma decisão da entidade origina uma obrigação, independentemente de ter sido comunicada a terceiros. II Existe uma obrigação presente (formalizada ou não) resultante de eventos passados. III É possível fazer uma estimativa confiável do valor da obrigação. IV A entidade não possui alternativa realista senão negociar a obrigação criada pelo evento em curto ou longo prazo. As provisões devem ser reconhecidas quando estiverem presentes os requisitos citados nos itens

Um recurso econômico pode produzir benefícios econômicos para a entidade ao autorizá-la ou ao permiti-la fazer, por exemplo, um ou mais dos seguintes atos, EXCETO: