Questões de Concurso Sobre direito internacional público

Julgue o  próximo  item, acerca do direito de guerra e de neutralidade.

De acordo com a Carta da ONU, o direito de neutralidade é absoluto, mesmo em face de situações de ameaças à manutenção da paz e da segurança internacionais.

Julgue o  próximo  item, acerca do direito de guerra e de neutralidade.

No Brasil, a declaração de guerra compete ao presidente da República e é condicionada à prévia autorização do Congresso Nacional.

Em relação às sanções previstas no direito internacional público, julgue o  item  subsequente.

Com o propósito de manter a paz e a segurança internacionais, a Carta da ONU considera o recurso ao uso da força não mais como um direito do Estado, mas como um ilícito internacional, impedindo o seu uso ainda que em legítima defesa.

No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julgue o  seguinte  item.

Ao receber denúncia de ameaça à paz, antes que as partes tentem chegar a um acordo de forma pacífica, a primeira medida adotada pelo Conselho de Segurança da ONU é a de enviar observadores militares ou força de manutenção da paz, a fim de auxiliar na redução das tensões no local e na promoção de um clima de tranquilidade.

No que se refere à segurança coletiva e à manutenção da paz internacionais, julgue o  seguinte  item.

A Declaração do Milênio da ONU reitera que não serão poupados esforços para libertar os povos do flagelo da guerra, inclusive nos casos em que a guerra ocorrer no interior dos Estados.