Questões de Concurso Sobre zootecnia
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Conforme as disposições da Lei Federal n.º 5.517/1968 e da Lei Federal n.º 5.550/1968, julgue o item.
O poder de disciplinar e aplicar penalidades ao
zootecnista compete exclusivamente ao Conselho
Regional em que o profissional estiver inscrito,
derrogando a jurisdição comum, independentemente da
natureza do fato.
Conforme as disposições da Lei Federal n.º 5.517/1968 e da Lei Federal n.º 5.550/1968, julgue o item.
A pena disciplinar de cassação do exercício profissional
prescinde de apreciação pelo Conselho Federal de
Medicina Veterinária.
Segundo a Lei n.º 5.550/1968, julgue o item.
Os zootecnistas terão as possíveis penas disciplinares a eles aplicáveis estabelecidas de modo diferenciado e dissociado do das demais profissões, haja vista a especificidade das funções que desempenham.
Segundo a Lei n.º 5.550/1968, julgue o item.
O poder disciplinar e a aplicação de sanções ao zootecnista competem ao Conselho Federal profissional respectivo.
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