Questões de Concurso Sobre legislação federal para fcc
Foram encontradas 944 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q711119
Legislação Federal
No âmbito do Estatuto da Igualdade Racial, − Lei nº 12.288/2010 − ações afirmativas são
Q711016
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 11.959/2009, sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, entre os
atos administrativos adotados pela autoridade competente estão:
Q707236
Legislação Federal
Dr. Carlos é magistrado na comarca de Vitória, no Espírito Santo. No desenvolvimento do seu trabalho percebe que inúmeros
consumidores ingressam com ações individuais na busca de reparação de danos decorrentes de direitos individuais homogêneos.
Dr. Carlos, decide acertadamente, com base no novo CPC
Q707149
Legislação Federal
Os alimentos gravídicos serão fixados pelo juiz,
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
Copergás - PE
Prova:
FCC - 2016 - Copergás - PE - Técnico Operacional Segurança do Trabalho |
Q697796
Legislação Federal
Texto associado
A questão refere-se ao conteúdo de Ética e Responsabilidade na Gestão Pública.
O acordo de leniência previsto na Lei no
12.846/2013 e suas alterações, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e
civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração pública,
I. tem, entre seus objetivos, obter a colaboração efetiva nas investigações com a obtenção de informações e documentos que a comprovem.
II. exime a pessoa jurídica da obrigação de reparar o dano, desde que identifique os demais envolvidos na infração.
III. somente poderá ser implementado se a pessoa jurídica cessar, a partir da sua propositura, seu envolvimento na infração investigada.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. tem, entre seus objetivos, obter a colaboração efetiva nas investigações com a obtenção de informações e documentos que a comprovem.
II. exime a pessoa jurídica da obrigação de reparar o dano, desde que identifique os demais envolvidos na infração.
III. somente poderá ser implementado se a pessoa jurídica cessar, a partir da sua propositura, seu envolvimento na infração investigada.
Está correto o que se afirma APENAS em
Conheça nossos planos