Questões de Concurso Sobre legislação federal para idhtec

Cópia da lei de sua criação.

Cópia das atas das suas 3 (três) últimas reuniões ordinárias.

Cópia da publicação da sua atual composição.

Cópia da ata que aprova o envio destes documentos à CIB.

Cópia da Lei Orçamentária Anual – LOA.

12 a 18 anos de idade.

15 a 18 anos de idade.

10 a 15 anos de idade.

14 a 25 anos de idade.

15 a 29 anos de idade.

Bens de uso comum, especial e os dominiais, inclusive os serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.

Bens de uso especial e os dominiais, inclusive os serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.

Bens de uso comum e especial, inclusive os serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.

Bens de uso comum e dominiais, inclusive os serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município.

Bens de uso comum, especial e os dominiais, inclusive os serviços, logradouros públicos municipais e particulares, além de instalações do Município.

Proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas.

Preservação da vida, redução do sofrimento e diminuição das perdas.

Patrulhamento ostensivo.

Compromisso com a evolução social da comunidade.

Uso progressivo da força.

Agir como força auxiliar, uma vez que a ele está assegurado o poder dever de coibir qualquer agressão praticada por agente contra outrem, mesmo que para isso se faça necessário o uso de força desproporcional ao ato praticado.

Agir como força auxiliar, pois com o advento da Lei 13.022 de 08 de agosto de 2014, estes, são considerados integrantes do sistema de segurança pública.

Agir como força auxiliar, uma vez que poderá agir conjuntamente com congêneres dos Municípios vizinhos.

Atuar mediante ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações educativas com o corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, de forma a colaborar com a implantação da cultura de paz na comunidade local.

Não compete a Guarda Municipal atuar mediante ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações educativas com o corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, de forma a colaborar com a implantação da cultura de paz na comunidade local.