Com base nas disposições do Estatuto Social do SERPRO, julgue
o item a seguir.
A deliberação da Assembleia Geral e do Conselho de
Administração a respeito da indicação de conselheiros e
diretores subordina-se à decisão do Comitê de Elegibilidade.
Com base nas disposições do Estatuto Social do SERPRO, julgue
o item a seguir.
Embora os cargos de titulares das unidades organizacionais
do SERPRO sejam, em regra, privativos de empregados
integrantes do seu quadro de pessoal, o referido estatuto
social admite exceções quanto à ocupação de alguns desses
cargos.
Com base nas disposições do Estatuto Social do SERPRO, julgue
o item a seguir.
A deliberação da Assembleia Geral acerca de eventual
transformação, incorporação, fusão ou cisão do SERPRO
deve ocorrer de forma prévia à decisão do Ministro de
Estado da Economia.
Com base nas disposições do Estatuto Social do SERPRO, julgue
o item a seguir.
Para fins de composição dos recursos financeiros do
SERPRO, não se admitem outras rendas ou receitas que não
as taxativamente previstas no referido estatuto social.
Com base nas disposições do Estatuto Social do SERPRO, julgue
o item a seguir.
Em razão de os serviços prestados pelo SERPRO
envolverem informações relacionadas à segurança nacional,
é vedada ao SERPRO a celebração de contratos, convênios
ou parcerias com empresas estrangeiras.